Me deparei com a notícia que a CVM suspendeu algumas atuações irregulares de sites e blogs, dentre elas o blog O Pequeno Investidor, do Blogueiro Fabio Portela, por suposta prestação de serviços de consultoria e análise de valores mobiliários. Veja mais aqui
Neste momento (25/11/2015 18:45) o blog está fora do ar, com uma mensagem de manutenção. Eu não era um leitor assíduo do blog O Pequeno Investidor e também não sei os detalhes que embasaram a suspensão. Me lembro de algumas análises superficiais de empresas, mas nunca me chamou atenção como algo muito profundo ou que pudesse ser considerado indicação de compra ou mesmo uma prestação de serviços de consultoria e análise de valores mobiliários.
Dependendo dos critérios usados, outros blogueiros podem ser autuados também, portanto tomem cuidado nas análises, avaliações, conclusões e supostas indicações de compra.
Abraços
EI,
ResponderExcluirEu ia postar exatamente isso no meu blog e você foi mais rápido, rs. Achei essa decisão da CVM um absurdo. Sempre leio o blog do Fábio e em quase todas as postagens, senão todas, ele coloca aquele aviso de que isso não é uma recomendação e tal.
Enfim, (mais) uma atitude absurda por parte do governo da República das Bananas.
Abraços!
IL, eu também tenho a impressão que este ato é arbitrário e não tem fundamento, mas para poder afirmar eu precisaria ter certeza sobre os detalhes do enquadramento.
ExcluirDe qualquer maneira acho bom a turma ficar de olho para ter certeza que não está infringindo a lei ou qualquer regulamentação da CVM.
Abraços
Estou ABISMADO!!!!!!!!!!
ExcluirA CVM é o absurdo e o Fábio é o certo!!!
Esse Investidor Cuba Libre vive no Fantástico Mundo de Bobby, só pode ser !!!!!!
Dimarcinho,
ExcluirNão meu caro. O certo aqui é você, que é a maior piada da blogosfera financeira. Pelo visto ou você não tem espelho em casa ou gosta de passar vergonha...
Abraços.
IL, pq este ataque ad hominem?
ExcluirMe diga: a CVM, instuição que regula o mercado está errada e o Fábio correto?
O Fábio está correto em prestar serviços de consultoria sem possuir chancela para tal, ferindo a lei?
ps - acredite, a piada aqui é outra! rs
Posso dizer que o blog do pequeno investidor tem boa qualidade. Porém no próprio blog ele dizia que prestava serviços de consultoria por email, o que é proibido por lei.
ExcluirTenho a mesma opinião que você. Escrever sobre finanças é uma coisa. Atuar profissionalmente sem a devida autorização do órgão regulador é outra. É óbvio que a CVM está correta.
O blog foi fechado porque era o meio utilizado para vender seus serviços ilegais. No mais, pensem comigo. Por mais que o cara fosse bom, ele é formado em direito. Um jurista que descumpre a lei. E um consultor financeiro que descumpre a lei. Sob qualquer ótica que você for avaliar, o cara estava errado. Custava ele tirar a certificação e atuar dentro da lei?
Das duas uma. Ou ele não é suficientemente capaz ou é muito desleixado. Acho que ele é desleixado. De minha parte, não quero contratar um jurista e nem um consultor financeiro desleixado!
Queimou o filme nas duas profissões!
Anon,
ExcluirMe parece que você está dando o veredicto baseado na sua opinião, sem analisar os detalhes. Julgar o "jurista" ou o "consultor financeiro" apenas com estas informações me parece superficial.
Abraços
Entaõ deixo um recado para CVM: Ganhe 30% ao mês com a moeda digital Bitcoin, garantidos em www.mercadobitcoinreal.net
ExcluirSinto profunda vergonha dessa cultura brasileira de que o estado tem que se encarregar de controlar tudo, tratando os indivíduos como bebês irresponsáveis que não são capazes de arcar com as consequéncias de suas decisões. O blog em questão nunca recomendou compra de nada, sempre foi um espaço de compartilhamento de opiniões estritamente pessoais.
ResponderExcluirEssa atitude constitui um evidente cerceamento às liberdades de expressão e prejudica ainda mais os brasileiros que se interessam pelo estudo de ações, diminuindo a já escassa informação sobre o assunto disponível na internet.
Ridículo, sem mais.
LCN, isso aqui se chama BANÂNIA!
ExcluirMas o estado banca coisas deste tipo aqui ó:
http://www.diariodepernambuco.com.br/app/noticia/viver/2015/11/20/internas_viver,611593/sesc-ceara-comenta-performance-com-toques-intimos.shtml
Assistam o vídeo no link. Gostaram???
Tem mais aqui: http://g1.globo.com/ap/amapa/noticia/2015/11/no-amapa-oficina-de-siririca-e-chuca-em-universidade-gera-polemica.html
ExcluirLCN e HM,
ExcluirEu também sou contra a forma como o governo é tutor das coisas. Este caso especifico da CVM eu não tenho informações suficientes para afirmar se está certo ou errado, pois é um caso mais complicado e mesmo em outros paises existe uma certo controle sobre o mercado de capitais.
Acho importante o debate para esclarecermos a situação e garantir que todos os blogueiros estão seguindo as regras.
Fiquem atentos, pois não existe justiça, o que existe é a lei.
Abraços
Ele não estava oferecendo serviços em conjunto com a toro radar?
ResponderExcluirVai saber se não foi isso.
Não era "em conjunto". Eles ofereciam o serviço, eu apenas fazia publicidade.
ExcluirFabio, neste caso, se a Toro Radar tem autorização para prestar os serviços, não vejo problema na publicidade. Se eles não podem, a CVM tem que ir atrás deles.
ExcluirAbraços
Justamente!!!
ExcluirÉ prudente aos blogueiros, diante de tal decisão, mencionar que suas decisões e opiniões são meramente de cunho pessoal e sem nenhum respaldo para serem seguidas. A fim de evitar problemas futuros.
ResponderExcluirVDA, acho importante fazer esta menção, mas sinceramente eu não acho que isso seja decisivo, pois se a CVM considerar recomendação ou consultoria, estas observações não vão ter muito efeito.
ExcluirAbraços
Isso não adianta. Eu fazia isso e o resultado foi esse.
ExcluirEu divulgo as ações que compro mensalmente e divulgo minha carteira de ações também, pelo visto isso pode ser considerado uma transgressão das regras da CVM? Acho que que a responta depende do humor da CVM.
ResponderExcluirSurfista, eu faço a mesma coisa. Não tenho certeza sobre a opinião da CMV sobre isso. Não acho que divulgar a carteira e compras signifique muita coisa para blogueiros amadores, mas vai saber o que se passa na CVM.
ExcluirEspero que isso não seja transgressão as regras. Vale o debate.
Abraços
Eu acho que todos vocês deveriam tomar cuidado. Enfim, vou enfrentar a questão na Justiça. Fico feliz pelo apoio, pois acho que não estava fazendo nada de errado.
ResponderExcluirPortela com toda certeza os blogs com maior relevância e quantidade de acessos vão precisar ficar mais espertos. O cara que divulga a carteira e as compras mensais pode ser enquadrado.
ExcluirFabio e demais,
ExcluirQuais ações poderiam ser tomadas para "regularizar" as postagens, pelo que voce percebeu?
Existe alguma forma ou o jeito mais seguro é conseguir a autoirzação deles lá como agente autonomo de investimento?
Fábio,
ExcluirLamento que isso tenha acontecido com você. Espero que a solução seja positiva para você.
Concordo que todos devem tomar cuidado.
Conte com nosso apoio. Fique a vontade para se manifestar neste humilde espaço para nos manter atualizados sobre o andamento.
Boa sorte!
Abraços
Surfista,
ExcluirTambém acho que os blogs com mais acessos serão alvo de investigação. Cabe a todos tomar cuidado.
Julinho, excelente ponto. Vale a discussão para identificarmos a melhor forma de seguir com os blogs sem infringir as regras.
Abraços
A melhor maneira é obter o CNPI. Agente autônomo não pode fazer relatórios de análise sobre nada.
ExcluirSim, eu conheço a legislação -- pra quem anda falando o contrário, como diziam outros blogs. E acreditava que minha atitude estava respaldada por ela.
Pessoal crítica que vc estava "hipoteticamente" descumprindo a lei é que por isso deveria ser punido
ExcluirAcho que no Brasil tem gente que faz coisas muito piores como matar, beber e dirigir e depois atropelar, roubar e a justiça não faz absolutamente nada.
Aliás esses marginais ainda são protegidos pelo governo. Agora aqueles que querem contribuir, distribuindo conhecimento esses sim são taxados de bandidos.
Não conhecia o seu blog mas espero que dê tudo certo pra você.
É por essas e outras que meu blog não fica hospedado aqui no Brasil e pago uma empresa pra servir de escudo de forma que a justiça terá um puta trabalho pra chegar em mim.
Ps uso deepweb pra postar e acessar todos os conteúdos relacionados ao blog. Acho que os blogueiros deveriam pensar mais em privacidade. Primeiro passo seria tirar o blog do blogspot
Quer dizer que ela atua mal em uma área, não pode atuar em outra?
ExcluirSó pq ela não consegue "atuar em peixes grandes", então foda-se o resto?
Dimama.
ExcluirDe acordo com seus critérios sua persona deveria ser denunciada a CVM! O cara mais ególatra do blogosfera de finanças, sempre leva argumentos para o lado pessoal.
Vive repetindo frase contra argumentos AD hominem, usa do mesmo para defender teses que lhe são convenientes.
Basta ler boa parte de seu material com algum senso crítico, leia-se na entre linhas conhecimento teórico e prático em economia.
Para perceber que existe uma enorme desonestidade intelectual em seus discursos.
Não sei a quem você quer enganar querendo ser René descartes da blogosfera.
Só tenho uma coisa a dizer para ti: "Quem sabe faz" quem "não sabe finge que sabe".
Um dia você ganha da poupança quem sabe ...
Aniquilador.
A CVM é aquela que deixou o PT roubar seus minoritários na PETROBRÁS, pagando sua parte no aumento de capital com petróleo que não existe? A tal Cessão Honerosa? KKKK, sei qual é.
ResponderExcluirÉ a mesma que não cobra o BTG Pactual que Kaga e anda para os cotistas minoritários dos FII administrados pelo BTG.
Graaaaaaaaande CVM! CVM = comigo vocês morrem.
HM, infelizmente este país tem tantas coisas erradas que é realmente difícil acreditar em suas instituições.
ExcluirAbraços
Ae Fabio. Me solidarizo com você meu caro, mas já vi no seu blog você oferecendo serviços de consultoria financeira paga e prestadas por você, mesmo informando que não possuía certificação e que o trabalho seria baseado em seu conhecimento comprovado através do blog. Faz muito tempo que vi isso e não sei se ainda hoje você ofertava este produto.
ResponderExcluirAcho errada a decisão da CVM, mas serve de alerta!
Anonimo, não consigo opinar sobre o que está falando. Acho que cabe esclarecimento pelo Fábio.
ExcluirAbraços
É preciso diferenciar as coisas. Uma coisa é a consultoria em valores mobiliários (indicar venda/compra de ações, títulos ESPECÍFICOS de renda fixa, etc.). Outra coisa é a consultoria financeira, no sentido de ajudar alguém a organizar a vida financeira. O que eu fiz sempre foi isso (o segundo sentido), que é a atividade de planejador financeiro, que não é regulada pela CVM. O mais próximo de "órgão regulador" disso é o IBCPF, que é uma entidade privada e não tem nada a ver com a CVM. Por isso, acho que eu não estava irregular. E, pra dizer a verdade, acabei nunca cobrando de ninguém isso, porque as consultas eram rápidas e fáceis de resolver. Eram todas no sentido de perguntar como investir em CDB, como organizar as contas, etc. Nunca indiquei investimentos diretos em determinado ativo. Nunca falei pra ninguém investir em ações da Eletropaulo. Do jeito que vejo a situação, toda a blogosfera está em risco SIM.
ExcluirComo esta rolando o processo?
ExcluirSe for o caso então eles vão ter que fechar mais de bilhão blogs .
Foder com todos agente autônomos que fazem relatórios etc.
Isso vai cheirar a censura porque falar de investimentos é uma coisa absolutamente normal o dia que isso for punível a cvm estará arbitrando censura.
Veremos como procede o desenrolar deste processo para vermes se realmente é o que parece.
Caso contrario espere fechar mais blogs para que entremos com ação conjunta, o numero de blogs a ser fechado será imenso.
Lembrando fabio portella você foi denunciado por algum investidor insatisfeito ou alguma pessoa com influência na esfera da CVM.
Eu queria ver a CVM autuar a XP.
ResponderExcluirSeus agentes autonomos descumprem a lei flagrantemente prestando também o serviço de analista de investimentos e assessoria financeira. Pela lei de agente autonomo é distribuir títulos.
Seus analistas de valores mobiliários também descumprem flagrantemente a lei ao investir nas ações que recomendam através do infomoney tv.
A Empiricus também descumpre a lei e declara que recomenda aquilo que os analistas e suas familias estão comprando.
Mas a CVM vai mexer com esses caras? É melhor mexer com o pequeno investidor que dá menos trabalho né!
Anonimo,
ExcluirNão posso afirmar se a XP ou a Empiricus infringem as leis/regras ou não, acho que cabe esclarecimento.
Pensando por este lado, como será que a CVM vê o trabalho do bastter.com seus videos e consultorias/assinaturas?
Abraços
O Tetzner também vende consultorias e assinaturas. E FII é renda variável. Não sei se ele tem certificação, mas se não tiver pode ser alvo.
ExcluirEXATAMENTE, meus caros! A CVM é um elefante incompetente, "burrocátrico" e que quando acontecem as maiores desgraças no mercado, ela é o LULA: não fez nada, não sabe de nada, não viu ou ouviu nada...
ExcluirMas, para atacar as formigas, é um tamanduá gigante!
Parafraseando o Sheik: CVM, VOCÊ É UMA VERGONHA! VER-GO-NHA!
ResponderExcluirSe persistir o uso da mesma régua torta, a maior parte dos blogueiros de finanças pessoais também será censurada pela CVM. E não deve tardar, já que estamos todos conectados através do blogroll.
Força, Fábio! Conte comigo. Abraço!
Doutor, você conseguiria nos esclarecer, tecnicamente, quais seriam as regras a serem seguidas e a melhor forma dos blogueiros atuarem?
ExcluirAbraços
Só vi agora a indagação, mas o Fábio já respondeu o que eu penso, e o que eu já antecipei acima. Aliás, do jeito que está a situação, daqui a pouco quem vai começar a encher o saco pela "consultoria" é a OAB! rsrsrs...
ExcluirAbraço!
Merda para cvm, por que pode??: VEM PRA CAIXA VC TAMBÉM.
ResponderExcluirCaralho!
?
Excluirrsrsrsrs... O Governo realmente precisa recuperar a poupança!
ExcluirA dúvida que inevitavelmente surge é: se, nos termos da Instrução 483 da CVM, divulgar análise sobre valores mobiliários é atividade privativa de Analista de Valores Mobiliários, está o povo da blogosfera de finanças cometendo alguma irregularidade civil ou criminal ao divulgar suas opiniões sobre ações e FIIs, por exemplo?
ResponderExcluirO bom senso me diz que não: opinar/discutir publicamente sobre valores mobiliários na condição de investidor amador, sem qualquer intenção de prestar serviços, não caracteriza irregularidade, pelo contrário, a Constituição nos garante a liberdade de expressão para tanto.
Em palavras mais simples: se você é um investidor amador, tem um blog por hobby e é consciente de que não está prestando serviço (oneroso ou gratuito) algum, não deveria se preocupar.
No entanto, pouco ou nada custa para aparecer alguma autoridade com uma interpretação xiita das instruções e leis, distorcendo a dinâmica da blogosfera de finanças e querendo enquadrar um blogueiro em algum ilícito civil ou criminal.
Como prefiro prevenir do que remediar, farei um "disclaimer" em parte destacada do layout do meu blog, justamente como foi sugerido por comentaristas acima.
Desejo ao dono do blog suspenso que ele consiga exercer seu direito de defesa em sua plenitude.
Seu Madruga,
ExcluirMeu bom senso diz o mesmo, mas vai saber o que passa na cabeça das autoridades.
Abraços
Seu Madruga,
Excluiro problema é quando vc começa a ganhar dinheiro com isso...
Justamente, se vc está 'só' postando sem ganhar nada em troca ficará apenas em observação pelo big brother, se começar a tirar um por fora cairá na rede.
ExcluirPelo que entendi, o negócio com o Fábio foi pq ele prestava serviços de consultoria. Na aba "Contatos" do blog dele tinha a seguinte informação:
Excluir"Tendo em vista o grande volume de e-mails que veiculam perguntas sobre situações pessoais bastante específicas, a resposta a elas será efetuada mediante PAGAMENTO (grifo meu) a ser estipulado após o contato inicial do leitor, conforme a complexidade da situação a ser estudada."
Vejam esse comentário no artigo da infolixo: http://www.infomoney.com.br/onde-investir/acoes/noticia/4425261/cvm-suspende-blog-pequeno-investidor-por-suposta-consultoria-blogueiro-rebate?fb_comment_id=957603084312809_957969614276156#f179b2443
O resto da blogosfera acredito que pode continuar fazendo o que sempre fez, desde que não cobrem por isso. Não acredito que anúncios no site sejam considerados ilegais.
No mais, é aquilo que o EI já disse várias vezes nesse artigo. Existe a lei, e ela deve ser cumprida. Justa ou não, é a lei.
Concordo com o anônimo acima.
ExcluirO pessoal da blogosfera não precisa se preocupar, desde que não mercantilizem demais a sua atividade.
O Fábio assim como alguns outros blogueiros (Pobre Poupador, HC investimentos) só pensam em ganhar dinheiro em cima do blog.
Fica claro através das postagens.
Ainda assim, parece que o Fábio além de vender cursos e fazer parcerias com o Tororadar, cobrava por consultoria...
Pelos critérios aplicados, cobrar ou não não influiu em nada. O simples fato de prestar informações sobre o mercado levaria a esse resultado.
ExcluirO que é proibido é cobrar por análises, o que nunca fiz. A consultoria que é proibida é a consultoria em ativos financeiros (indicar compra/venda de um titulo/ação específico), não a consultoria de planejamento financeiro, que era o que eventualmente eu fazia e nunca cobrei por isso (apesar de dizer que poderia fazê-lo). Acabava que os casos que chegavam eram simples demais para justificar uma cobrança -- de novo, para planejamento financeiro, não para indicar um investimento nisso ou naquilo. Aliás, muitas vezes os leitores me pediam indicação direta e eu negava, justamente por saber que não podia fazer isso.
Pergunta se Mauro Halfeld ou Mara Luquet têm CNPI
ExcluirDimarcinho e Uó,
ExcluirNa deliberação, a CVM insinuou que o autor do blog estava "oferecendo publicamente no Brasil serviços de consultoria e análises de valores mobiliários".
Ela insinuou ainda que ele pode ter cometido, em tese, o crime previsto no art. 27-E da Lei nº 6.385/76, a seguir transcrito:
Art. 27-E. Atuar, ainda que a título gratuito, no mercado de valores mobiliários, como [...] analista de valores mobiliários [...] sem estar, para esse fim, autorizado ou registrado junto à autoridade administrativa competente, quando exigido por lei ou regulamento: (Artigo incluído pela Lei nº 10.303, de 31.10.2001) (se quiser leia só a parte negritada, que é o que interessa)
Foi o "ainda que a título gratuito" que me deixou com pulga atrás da orelha.
A profissão de Analista de Valores Mobiliários está regulada pela instrução 483/CVM e inclui, dentre outras atividades, elaborar "quaisquer textos, relatórios de acompanhamento, estudos ou análises sobre valores mobiliários específicos ou sobre emissores de valores mobiliários determinados que possam auxiliar ou influenciar investidores no processo de tomada de decisão de investimentos".
Ora, não é justamente isso que muitos blogueiros fazem? Se fazer isso é crime, mesmo que a título gratuito, esses blogueiros não deveriam se preocupar com a possibilidade de serem "enquadrados"?
Seu madruga de acordo com entendimento não pode dar opinião sobre investimentos sem possuir CNPI mesmo de que forma gratuita.
ExcluirQue diabo de lei esta que o cara não pode opinar sobre investimentos?
A interpretação dessa lei da espaço para arbitragem da CVM e isso é algo grave.
Cheira a censura, mais preocupante é que alguém deve ter denunciado o blog do Fabio.
Até a Mara Luquet e o Mauro Halfeld estariam enquadrados.
ExcluirFabio vamos denunciar Mara luquet para ver se ela toma um processo.
ExcluirOu mesmo este monte de analista sem CNPI e veremos se esta lei com arbitragem ou censura velada funciona.
Com todo certeza o cara que denunciou tinha conhecimento do sistema e deve ter alguma influência nessa esfera.
Meu amigo, você agora quer ser jornalista? Já viu a Mara Luquet falar sobre uma ação sem citar o analista que divulgou as informações? Ou falar de um investimento sem citar o economista? Ela sempre cita de onde veio as análise / sugestões. Não faz isso sobre títulos públicos por que títulos públicos não são valores mobiliários.
ExcluirSe você leu a legislação e achava que estava respaldado pela lei, que tipo de jurista de merda você é? Qual é a dúvida que você teve? É difícil ter uma lei tão clara como esta.
A lei se revela ambígua:Como tu defini uma analise de investimento com indicação de compra?
ExcluirSe eu falar para minha mãe não compro petr4 porque ela tem uma dívida x ou roe y estou fazendo analise de investimento?
A lei é arbitraria dando respaldo para interpretações da CVM
Como mensura o que é ou não analise?
Se eu falar que não compro OGX porque a divida dela é grande .
Se levarmos isso para judiciário pode ter certeza que com bons advogados daria pano para manga, com leis que dão margem para interpretação diversas.
Pode começar banindo o bastter , tetzner etc.
Além claro de inúmeros vídeos do youtube 1 bilhão de blogs na internet.
O fabio portella se ferrou porque pegou alguém com influência com conhecimento do que estava fazendo.
Aonde você vê ambiguidade nisso?
ExcluirA profissão de Analista de Valores Mobiliários está regulada pela instrução 483/CVM e inclui, dentre outras atividades, elaborar "quaisquer textos, relatórios de acompanhamento, estudos ou análises sobre valores mobiliários específicos ou sobre emissores de valores mobiliários determinados que possam auxiliar ou influenciar investidores no processo de tomada de decisão de investimentos".
Mais claro impossível!
Repito novamente: Caso digite em qualquer lugar na internet "não compro empresa X porque tem divida y estou fazendo uma analise neste quesito."
ExcluirEnquadraria qualquer pessoa física , blogueiro etc.
A interpretação da CVM tende a ser arbitraria portanto ela decide o que seria ou não analise ponto.
Bastter pode cair fora, Tetzner pode cair 1 bilhão de blogs podem cair fora também.
Se escrevo algo no facebook que não compro empresa X baseado em indicadores y.
A lei é totalmente ambígua sim! dando margem para diversas interpretações mesmo que suposto investidor não tenha recomendado nada.
A sabe aquele analista que você vê no youtube pode começar a banir todos.
Corretoras com agentes autônomos não podem fazer analises de investimentos.
Voala o que mais vejo é analise de investimentos em vídeos portanto essa lei esta sim sujeita a interpretação da CVM no que diz respeito analise de investimentos.
No caso do fabio ele deve ter incomodado alguém grande para CVM tomar as dores.
Quero ver banir Bastter , Tetzner e cia que fazem a mesma coisa a anos.
A CVM não influi em diversas corretoras irregulares porque influir com blogueiro qualquer.
O que revela quem denunciou ele tem influencia na esfera judicial.
Pessoal, ótima discussão. Baseado em tudo que escreverem, me parece que há mesmo margem para interpretação e subjetividade.
ExcluirUm blogueiro que publica a carteira mensalmente e informa quais foram os critérios DELE para as compras, vendas ou não-compras DELE, poderia ser enquadrado como analista de valores mobiliários e que está influenciando/indicando?
Obviamente o grau de influência deste indivíduo na sociedade vai ser levado em conta. O Fábio por exemplo tinha um blog com muitos acessos e era um endereço conhecido, assim foi uma "presa" mais fácil.
Apesar de não ter objetivo comercial no blog, apenas aprender e compartilhar experiências, fico com a pulga atrás da orelha, pois não gostaria de estar fora da lei. Não pretendo alterar em nada a forma como publico os posts, mas vou me aprofundar um pouco mais para me certificar que está tudo ok.
Abraços
Fábio, já que está acompanhando as discussões, poderia informar o número do processo na CVM para lermos as decisões existentes e tentarmos entender qual foi a (i)lógica deles?
ResponderExcluirAbraço
Anônimo, no link que coloquei da CVM http://www.cvm.gov.br/noticias/arquivos/2015/20151125-2.html tem mais informações. Ao final tem link para as deliberações.
ExcluirAbraços
Temos que conhecer as regras do mercado para que as mesmas não sejam infringidas. Vou me abster de comentar o caso em questão pois não tenho conhecimento dos fatos, mas o mercado é regido por regras que precisam ser respeitadas, agradem ou não às pessoas.
ResponderExcluirUó,
ExcluirMinha opinião é a mesma. Como não tenho conhecimento detalhado, me abstenho de emitir uma opinião contundente.
Como eu disse: Não existe justiça, existe a lei.
De qualquer forma vale o debate.
Abraços
Somos 3. Penso, inclusive, que a CVM tem coisas muito mais importantes para se preocupar - como a prisão do André Esteves e a absurda oscilação das ações do BTG, por exemplo.
ExcluirDe qualquer maneira, quero dizer que fico triste com o ocorrido e torço para que o Fábio reverta a decisão da CVM o mais breve possível. Tamo junto!
Abraço!
Acredito que o problema era a cobrança dos serviços e não o conteúdo do blog. Não acredito que foi um ato de censura. Tenho duvida se a CVM tem postura ativa em fiscalizar. Eu suspeito que houve denuncia de algum "cliente" que entrou em algum negócio que levou a perda financeira. De qualquer forma parece razoável existir algum controle. Não era o caso deste blog mas o Brasil está cheio de predadores a procura de presas incautas. Muito provavelmente o Bastter vai cair no mesmo problema se algum denunciar ele na CVM. Ele mercantilizou o blog e vende consultoria. Não tem formaçao na área.
ResponderExcluirAnon, pode até ser que tenha chamado atenção pela suposta cobrança pelos serviços, mas pelo visto estaria enquadrado mesmo que oferecesse/prestasse os serviços gratuitamente.
ExcluirAcho que a CVM, como orgão regulador, deve ficar atenta para garantir, ao máximo possível, a idoneidade do mercado, mas não me parece que o Fabio fosse uma ameaça. Acho inclusive que poderia ser tomada uma medida, pedindo esclarecimentos e eventualmente modificação da postula/política do blog, antes da suspensão.
Abraços
Ninguém está falando desse merdinha que também foi suspenso por que é um zero a esquerda, mas é um grande cara de pau:
ResponderExcluirhttp://rangeforce.blogspot.com.br/
"Sou Analista de Mercado de Capitais há 10 anos."
"O relatório Range Force de ações ou commodities é enviado diariamente por e-mail em extensão pdf, com um custo mensal de R$ 70,00. O depósito é feito em conta corrente. "
Não conhecia este Range Force, mas enviar relatórios de ações ou commodities diariamente com cobrança de assinatura me parece algo no mínimo suspeito. Apesar de ser um "blog" hospedado no "blogspot", acho que foge da preocupação e do escopo da blogosfera.
ExcluirEste comentário foi removido por um administrador do blog.
ResponderExcluirAnon,
ExcluirA mensagem sobre os motivos da suspensão do blog poderiam estar lá ao invés da mensagem de manutenção programada, mas daí a acusar o blogueiro de mentiroso eu acho que não é cabível e relevante para a discussão, por isso o comentário acima foi excluído.
Tenho de admitir que não tenho conhecimento a respeito das minúcias da lei, então não posso comentar sobre o respaldo legal para a punição do blogueiro. Mas vamos pensar: qual o efeito prático desta punição? A censura. É evidente que todos os blogueiros devem estar, agora, preocupados sobre o conteúdo de seus próprios posts e irão ter receio de comentar alguma coisa mais específica sobre qualquer empresa. Eu pergunto: isso é positivo para a blogosfera financeira?
ResponderExcluirSuponhamos que a CVM tenha agido de acordo com a lei e esteja certa neste caso em específico. A lei, por mais que não tenha sido agredida, na prática, resultou em um cerceamento das liberdades de expressão. E por mais que eu não tenha, como cidadão, direito de descumprir a lei, tenho todo direito de discutir sua eficácia. A lei é feita por homens.
O blogueiro está sendo punido por analisar valores mobiliários sem possuir certificação para tal? Ok. Então afirmo: acho um completo absurdo que exista uma lei que restrinja a análise de valores mobiliários apenas para quem tenha um certificado, e explico o porquê:
1) Li um argumento neste post que diz que a lei tem o objetivo de proteger a propriedade privada. Não cabe ao estado proteger literalmente a propriedade de ninguém, cabe ao estado proteger os cidadãos da violação de suas propriedades privadas, e isto é bem diferente. Caso coubesse ao estado proteger o dinheiro dos indivíduos, ele teria de criar leis que proibissem a abertura de empresas sem um plano de negócios sensato; teria de criar leis que proibissem os comerciantes de comprar produtos ruins com baixa demanda que resultariam em prejuízos; teria de alertar os empreendedores a não colocar dinheiro em tecnologias ultrapassadas.
2) Dizer que restringir a análise de valores mobiliários evita perdas de dinheiro catastróficas é uma tolice. Primeiro, porque evitar perdas de dinheiro é algo que não cabe ao governo fazer. Milhares de empresários perdem fortunas por erros crassos em administração e planejamento todos os anos e não cabe ao governo protegê-los. O prejuízo faz parte do capitalismo. Segundo, este raciocínio parte do princípio de que o analista é responsável pelo resultado financeiro de suas recomendações, e é claro que não é. Vamos pensar: um analista certificado com CNPI recomenda um ativo, e este ativo tem um desempenho desastroso, fazendo seu cliente perder muito dinheiro. Pergunto: o analista terá de arcar financeiramente com o prejuízo? É claro que não. E que resposabilidade é esta que não arca com as consequências de forma literal? Existe uma lacuna entre a recomendação e a compra que só pode ser preenchida com a vontade própria do indivíduo; com o ato voluntário da compra.
3) Por que diabos é preciso que haja uma lei para garantir o espaço dos analistas certificados? Ora, se esta certificação realmente é agregadora (e eu tenho lá minhas dúvidas), por que não submetê-la ao teste do mercado? Ou por outra: por que não colocar analistas certificados e não certificados para competirem os clientes pelas seguindo as mesmas regras do mercado? Se o CNPI é realmente bom, então voluntariamente os investidores irão dar preferência à analistas certificados. Se existem investidores procurando cidadãos comuns que fazem análises independentes como o Fábio, então de duas uma: ou temos pouquíssimos analistas certificados, ou os que temos não são muito bons (ou ambas).
É claro que se a CVM agiu de acordo com a lei, eu não posso refutá-la sobre a base a base legal de sua decisão. Também não posso questioná-la enquanto órgão regulador, pois essa é uma das prerrogativas de sua existência. Mas os efeitos desta punição, estes sim eu posso discutir, e para mim está muito claro que não são positivos para o investidor, não são positivos para os blogueiros, não são positivos para os leitores, não são positivos para ninguém. Ah sim, são positivos para a CVM, que dá um claro recado ao mercado de que para abrir a boca, tem que ter o cursinho de analista monopolizado pela Apimec. E digo ainda: é por essas e outras que temos um dos mercados mais atrasados do mundo.
LCN, obrigado pelo longo e dedicado comentário.
ExcluirSobre ser positivo para a blogosfera, é muito relativo. Pode ter um impacto negativo no curto prazo, mas se servir para aumentar a qualidade e formato das informações no futuro, pode ser positivo.
Sobre a atuação da CVM, acho que existem 2 pontos importantes. O primeiro é que ela tem a função de regular o mercado. Leia-se por regular, garantir que as leis que regulamentam o mercado de capitais, empresas abertas, etc, estão sendo cumpridas, evitando excessos, ação de especuladores, etc. Eu acho que é uma atribuição governamental, como na maioria dos países do mundo, não no sentido de que o governo tenha controle do mercado, mas que ele deixe o mercado funcionar mas garanta que regras rígidas estão sendo seguidas.
Outro ponto é a eficácia da CVM (no Brasil) e a sua forma de atuação. Considerando que neste país muitas coisas estão erradas, é difícil acreditar que entidades atuem somente baseada em interesses legítimos da sociedade e não em prol de interesses individuais, grupos ou partidos. Infelizmente este e o país que vivemos e sempre vamos ter a pulga atrás da orelha.
Sobre a atuação de analistas certificados, pode até ser positivo (precisamos saber quais são as práticas em outros países), mas considerando o país em que vivemos, devemos desconfiar sobre os reais motivos de se criarem estas barreiras (interesse comercial? restringir o mercado para valorizar o passe de quem tem?, interesse legítimo de melhorar o mercado?)
Abraços
Vou te dar pelo menos uma razão para existir a certificação. Para ser autorizado pela CVM, o analista de valores mobiliários assina e adere a um código de ética e responde por ele. Então ele passa a ser responsável por todas as suas análises. Tem os bons e os maus analistas, ok. Mas a conduta tem que ser sempre impecável. O código de ética proibe, entre outras condutas, a utilização de informações privilegiadas, a manipulação do mercado, etc.
ExcluirSinceramente eu não acho errado ter a certificação e este ponto do código de ética é bom, o problema é que neste país as coisas não são tão "preto no branco"
ExcluirPois é. Exigir uma certificação é bom para todos. Da mesma maneira que empresas como a Moody's classificam os títulos e empresas, a certificação cumpre papel parecido.
ExcluirEsses dias tava vendo uma obra no condomínio e o bombeiro hidráulico, já bem coroa, falou um sem tamanho de besteiras na hora de mudar as tubulações. É claro que ao longo dos anos ele foi aprendendo, mas não dá pra comparar com alguém que já estudou e, principalmente, trabalha com o assunto. É até covardia.
Exigir o mínimo é o bom para todos. Fora que isto não é algo só do Estado. Certificações como ISO 9000, por exemplo, vieram do Mercado em si. E cada vez mais, as empresas mais e mais exigidas (pelo mercado). Já que chegou a um consenso geral, pq não virar logo Lei ? A interferência estatal é ruim qdo é infundada, mas exigir que o profissional esteja preparado e tenha estudado aquele assunto é ruim? Só enxergo vantagens.
Aposto que aqui 99,99% não conhece nada da CVM (eu incluso). Como diabos vamos meter o bedelho para questionar o papel deles se nem ao menos sabemos o que devem fazer?
E vcs acham que lendo meia dúzia de leis em alguns dias ainda os vai tornar mais preparados do que os profissionais que trabalham lá dentro dia-a-dia com isso? Vamos ter bom senso, por favor.
A CVM foi criada pelo governo militar, por ordem dos americanos....
ResponderExcluirNão vejo problema em existir a CVM. Acho positivo até, o problema é acreditar que neste pais as coisas sejam feitas da maneira correta
ExcluirSe eu acreditar na conversa fiada do Constantino e da Veja eu ia acreditar e depois escrever muitas bobagens.
ResponderExcluirMelhor me concentrar em aumentar meus aportes.
Até nos EUA existe estado, funcionários públicos. Perder tempo com sonhos de sonegação fiscal é babaquice.
Faz bem em concentra-se nos aportes, pois a coisa está feia e não dá pra perder o foco no que é realmente importante. Eu decidi que vou cuidar do meu e cada um cuida do seu
ExcluirO Rafael Seabra e o Henrique Carvalho fazem recomendações em BOVA11, SMAL11 e FIXX11 diretamente.
ResponderExcluirNão acompanho o trabalho deles, mas é bom eles ficarem de olho ....
Excluirhttp://web.archive.org/web/20150512033940/http://www.opequenoinvestidor.com.br/contato-2/
ResponderExcluirDestaco:
"Tendo em vista o grande volume de e-mails que veiculam perguntas sobre situações pessoais bastante específicas, a resposta a elas será efetuada mediante pagamento a ser estipulado após o contato inicial do leitor, conforme a complexidade da situação a ser estudada. Envie sua mensagem e avaliarei sua situação!"
resta saber se foi por isso o responsável pela suspensão
ExcluirNão foi.
ExcluirVeja que eu potencialmente cobraria (acabei nunca cobrando de fato) para tirar dúvidas, não para recomendar investimentos ou para analisar determinados ativos. Isso eu poderia fazer, já que a atividade de planejador financeiro não é regulada no Brasil pelo governo, mas por uma entidade privada, o IBCPF (http://www.ibcpf.org.br/PlanejadorFinanceiro/O-que-e-IBCPF).
Não confundam planejamento financeiro com consultoria financeira, que é o que a CVM só autoriza a quem é certificado. Gustavo Cerbasi, por exemplo, seria enquadrado no primeiro caso (vive falando sobre determinados investimentos, mas não tem CNPI), e acredito que eu também deveria sê-lo.
Amigos,
ResponderExcluirTambém tenho um blog e consultei a CVM sobre este tipo de atividade. Vejam o retorno que me foi dado:
Senhor(a) Sobre a questão, cumpre, inicialmente, esclarecer que, no entendimento desta Comissão, as manifestações realizada em blogs, fóruns e chats na Internet, visando à troca de informações e opiniões pessoais sobre valores mobiliários se transforma em análise de valor mobiliário, nos termos Instrução 483/10 atividade sujeita a registro junto a esta CVM, se houver recebimento de pagamento ou benefício econômico pela disponibilização da análise e se a opinião ou relatório for mais elaborado do que um mero "palpite". Além disso, as atividades desenvolvidas no blog não podem implicar na prática de atos que possam configurar a oferta ou intermediação de compra e venda de valores mobiliários, que só pode ser realizada por instituições financeiras autorizadas a operar pelo Banco Central do Brasil, na forma como dispõe o art. 3º, inciso III, da Lei nº 4.728, de 1965, além do que, para operar no mercado de valores mobiliários, necessitam estar credenciadas na CVM, conforme dispõe o art. 16, da Lei nº 6.385, de 1976. Atenciosamente, Gerência de Orientação aos Investidores 1 COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
Minha grande dúvida aqui foi: se eu faço um post bem detalhado e não recebo por isto,estarei infringindo a lei? Ou a infração se dá apenas na cobrança ou benefício obtido via uma opinião mais bem fundamentada?
ExcluirSegundo a resposta, para estar com problemas você precisa, ao mesmo tempo:
Excluir1) se houver recebimento de pagamento ou benefício econômico pela disponibilização da análise
2) se a opinião ou relatório for mais elaborado do que um mero "palpite"
Entendo como análise elaborada qq análise mais complexa, seja gráfica ou não, envolvendo os valores mobiliários, que se usem de ferramentas estatísticas ou acadêmicas para tal. A resposta deixou em aberto.
Qto ao 1) é mais fácil de provar. Se, por exemplo, o seu blog possui propagandas, já caracterizaria benefício econômico.
Entendi desta maneira.
[]s!
E seguindo nesta linha, temos alguns outros blogs que poderiam ser fechados tb...
Excluirdimarcinho, quanta honra você por aqui!!!
ExcluirLuiz Dourado, obrigado pela mensagem!
A resposta da CVM realmente está muito aberta. Concordo com o dimarcinho que são estes 2 pontos que precisam estar presentes segundo a CVM, porém mesmo assim são subjetivos.
Sobre o ponto 1, a mera propaganda poderia ser encarada como "benefício financeiro", assim como poderia haver algum interesse escuso na análise, de modo a influenciar pessoas a determinadas decisões, com o objetivo de tirar proveito do movimento. Obviamente isso não se aplicaria a blogs de pangarés como este e a maioria, mas para blogs mais influentes é um ponto a ser levado em consideração.
Neste aspecto, considero inclusive que o item 2 poderia ser influenciado pelo 1, afinal, se um blog influente escreve 1 linha dizendo "compre XYZ porque vai subir", pode não ser encarado como um mero "palpite" dada o alcance da mensagem.
Obrigado pela colaboração.
Abraços
Ótima discussão!
ResponderExcluirDe fato, achei muito subjetivo. Por exemplo, havia pensado em aderir a um programa de afiliados que vende cursos na área de análise fundamentalista. Mas, mesmo que eu não faça nenhuma postagem específica fazendo indicação de compra/venda de ativos, fiquei preocupado com o tal benefício econômico ligado ao conteúdo do blog. Digo, o beneficio não estaria ligado a um relatório em si, mas, ao próprio blog.
Outra coisa: se sou planejador financeiro pessoal, e começo anunciar este tipo de serviço, em um blogo q fala de finanças e investimentos, poderiam dizer q estou tendo beneficio economico (atraindo clientes para consultoria financeira), a partir de um relatório de valores mobiliários?
Muito abrangente, não acham?
Ao meu ver a resposta da CVM foi bem esclarecedora. Os blogs podem emitir livremente palpites de compra e venda de ativos, desde que não cobrem por isso, e o palpite não seja muito elaborado (ou seja com informações técnicas sobre valores de dívida, preço de metro quadrado ,etc). Ao meu ver a blogosfera está em segurança.
ResponderExcluirBom... agora está tudo finalizado. Tive que responder a um inquérito policial depois do arquivamento da CVM, mas ele também foi arquivado por não haver qualquer indício de que fiz alguma coisa de errado. Só quem foi prejudicado fui eu mesmo e meus leitores, que agora têm que aguentar gurus picaretas falando de mercado enquanto devem milhões na praça.
ResponderExcluirOlá Fábio, fico feliz que não tenha tido nenhuma sanção adicional. Realmente o maior prejudicado foi você que tinha um conteúdo de qualidade e que foi silenciado.
ExcluirVejo estes novos gurus financeiros dizendo muitas besteiras em seus canais na Internet, cheios de interpretações teatrais. A blogosfera de finanças já produziu muito conteúdo e discussões com muito mais qualidade e profundidade que estes canais que em geral são superficiais para alcançar um público maior.
Espero que encontre maneiras de compartilhar seu conteúdo novamente.
Forte abraço