Paulo Guedes, que papo é esse de CPMF?

Me espanta a criatividade de nossos políticos, economistas e governantes. Por que temos sempre que criar as nossas jabuticabas?

Como vem sendo noticiado, ontem o ministro Paulo Guedes disse que o governo estuda criar um imposto nos moldes da CPMF, que tributa transações financeiras em geral. No Brasil tivemos a CPMF entre 1997 e 2007, criada no governo FHC e eliminada no congresso, pela oposição, durante o governo Lula.


Veja mais sobre a CPMF aqui.


É curioso como a oposição (PT) foi contra a CPMF quando foi criada no governo FHC em 1997, mas quando chegou ao poder, o PT, no governo Lula, era o maior defensor e parecia que seria a única solução para o país. Já os então opositores de direita (os mesmos que criaram o imposto em 1997) fizeram de tudo para acabar com o imposto no congresso (e acabaram em 2007). Usavam inclusive mil justificativas descrevendo as desvantagens. Agora a direita volta ao poder e vem com este papo de recriar a CPMF?

Eu não sou economista para discutir a fundo as vantagens e desvantagens de um imposto nos moldes da CPMF (ou ITF - Imposto sobre Transações Financeiras, ou CP, como estão chamando que nem me dei o trabalho de saber o que significa), mas me parece bastante razoável pensar que, se não é usado por nenhuma das grandes economias do mundo, porque seria positivo usa-lo aqui no Brasil? Somos um país tão especial assim? Segundo reportagem do Valor Econômico intitulada CPMF não emplaca no resto do mundo, este criativo imposto é utilizado apenas em poucas potências econômicas como:

Argentina
Bolívia
Colômbia
Honduras
Hungria

No Perú, é cobrada uma alíquota de 0,005% apenas para efeito de fiscalização.

Pela reportagem o imposto foi adotado e abandonado por outros 7 países: Brasil, Austrália, Equador, Índia, Papua Nova Guiné, Paraguai e Vanuatu.

A reportagem ainda cita que, segundo o professor Isaías Coelho, da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas (FGV), ex-chefe das divisões de Administração e Política Tributária do Fundo Monetário Internacional (FMI) e ex-secretário-adjunto da Receita Federal, as economias mais avançadas, como Estados Unidos, Japão e as da Europa, não adotaram tributos da família da CPMF porque resistem a novidades de "efeitos duvidosos" na tributação.

Aí vem o ministro Paulo Guedes e solta esta:

“O próprio imposto sobre transações foi usado e apoiado por todos os economistas brasileiros no governo FHC. Ele tem uma capacidade de tributação muito rápida e muito intensa. Ele põe dinheiro no caixa rápido, e se ele for baixinho ele não distorce tanto”

“Podemos propor uma desoneração forte da folha de pagamentos a troco da entrada desse imposto. Se a classe política achar que as distorções causadas pelo imposto são piores que os 30 milhões de desempregados sem carteira que tem aí, eles decidem”

Pelo amor de Deus ministro, esquece isso! concentre seu cérebro, e o de sua equipe, em uma reforma tributária realmente eficiente, que acabe com as distorções e injustiças, que os mais ricos paguem mais que os mais pobres. Tire o peso da classe média!

Este papo de "vamos desonerar a folha de pagamento e impactar os 30 milhões de desempregados sem carteira (sic)". Tá na cara que é uma falácia, para tentar conseguir apoio justamente dos  desempregados, afinal, quem seria contra acabar com o desemprego? Mas será que o próprio ministro acredita nesse discurso?

Por menor que seja, é um imposto em cascata, que onera a cadeia produtiva e claramente vai prejudicar produtores de produtos mais complexos que necessitam maiores movimentações e transações. Aqui não deu certo e todos nos sentimos aliviados quando acabou.

O mundo inteiro utiliza tributação baseada em Renda e IVA (Imposto sobre Valor Agregado). Vamos seguir nesta linha adotada em todo o mundo ou vamos mais uma vez seguir um caminho criativo e diferente? Nós precisamos, sobretudo, de simplificação do sistema tributário com diminuição da complexidade e dos riscos para os empresários, assim como impostos que não onerem a produção. Sabemos que nenhum governo vai reduzir impostos, e também não tem muito espaço para aumentar, porém só precisamos que os tributos sejam mais eficientes.

Aproveitando, porque não começa por reduzir o IOF para transações cambiais: Hoje pagamos 1,1% na compra de moeda em espécie ou remessas ao exterior e 6,38% para compras com cartão (débito, crédito e pré-pago) no exterior. Este imposto foi elevado em 2011 pela Dilma, que passou de 2,38% para absurdos 6,38%. Já não chegou a hora de diminuir isso?

Enfim, este governo está me parecendo que, assim como todos os outros, se preocupam somente em como vão fazer para receber mais dinheiro e de forma mais rápida, ao invés de realmente se concentrar em simplificar, aumentar a justiça tributária e criar um sistema que efetivamente seja eficiente para incentivar a produção e o emprego.