Paulo Guedes, que papo é esse de CPMF?

quinta-feira, 22 de agosto de 2019

Me espanta a criatividade de nossos políticos, economistas e governantes. Por que temos sempre que criar as nossas jabuticabas?


Como vem sendo noticiado, ontem o ministro Paulo Guedes disse que o governo estuda criar um imposto nos moldes da CPMF, que tributa transações financeiras em geral. No Brasil tivemos a CPMF entre 1997 e 2007, criada no governo FHC e eliminada no congresso, pela oposição, durante o governo Lula.


Veja mais sobre a CPMF aqui.


É curioso como a oposição (PT) foi contra a CPMF quando foi criada no governo FHC em 1997, mas quando chegou ao poder, o PT, no governo Lula, era o maior defensor e parecia que seria a única solução para o país. Já os então opositores de direita (os mesmos que criaram o imposto em 1997) fizeram de tudo para acabar com o imposto no congresso (e acabaram em 2007). Usavam inclusive mil justificativas descrevendo as desvantagens. Agora a direita volta ao poder e vem com este papo de recriar a CPMF?

Eu não sou economista para discutir a fundo as vantagens e desvantagens de um imposto nos moldes da CPMF (ou ITF - Imposto sobre Transações Financeiras, ou CP, como estão chamando que nem me dei o trabalho de saber o que significa), mas me parece bastante razoável pensar que, se não é usado por nenhuma das grandes economias do mundo, porque seria positivo usa-lo aqui no Brasil? Somos um país tão especial assim? Segundo reportagem do Valor Econômico intitulada CPMF não emplaca no resto do mundo, este criativo imposto é utilizado apenas em poucas potências econômicas como:

Argentina
Bolívia
Colômbia
Honduras
Hungria

No Perú, é cobrada uma alíquota de 0,005% apenas para efeito de fiscalização.

Pela reportagem o imposto foi adotado e abandonado por outros 7 países: Brasil, Austrália, Equador, Índia, Papua Nova Guiné, Paraguai e Vanuatu.

A reportagem ainda cita que, segundo o professor Isaías Coelho, da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas (FGV), ex-chefe das divisões de Administração e Política Tributária do Fundo Monetário Internacional (FMI) e ex-secretário-adjunto da Receita Federal, as economias mais avançadas, como Estados Unidos, Japão e as da Europa, não adotaram tributos da família da CPMF porque resistem a novidades de "efeitos duvidosos" na tributação.

Aí vem o ministro Paulo Guedes e solta esta:

“O próprio imposto sobre transações foi usado e apoiado por todos os economistas brasileiros no governo FHC. Ele tem uma capacidade de tributação muito rápida e muito intensa. Ele põe dinheiro no caixa rápido, e se ele for baixinho ele não distorce tanto”
“Podemos propor uma desoneração forte da folha de pagamentos a troco da entrada desse imposto. Se a classe política achar que as distorções causadas pelo imposto são piores que os 30 milhões de desempregados sem carteira que tem aí, eles decidem”

Pelo amor de Deus ministro, esquece isso! concentre seu cérebro, e o de sua equipe, em uma reforma tributária realmente eficiente, que acabe com as distorções e injustiças, que os mais ricos paguem mais que os mais pobres. Tire o peso da classe média!

Este papo de "vamos desonerar a folha de pagamento e impactar os 30 milhões de desempregados sem carteira (sic)". Tá na cara que é uma falácia, para tentar conseguir apoio justamente dos  desempregados, afinal, quem seria contra acabar com o desemprego? Mas será que o próprio ministro acredita nesse discurso?

Por menor que seja, é um imposto em cascata, que onera a cadeia produtiva e claramente vai prejudicar produtores de produtos mais complexos que necessitam maiores movimentações e transações. Aqui não deu certo e todos nos sentimos aliviados quando acabou.

O mundo inteiro utiliza tributação baseada em Renda e IVA (Imposto sobre Valor Agregado). Vamos seguir nesta linha adotada em todo o mundo ou vamos mais uma vez seguir um caminho criativo e diferente? Nós precisamos, sobretudo, de simplificação do sistema tributário com diminuição da complexidade e dos riscos para os empresários, assim como impostos que não onerem a produção. Sabemos que nenhum governo vai reduzir impostos, e também não tem muito espaço para aumentar, porém só precisamos que os tributos sejam mais eficientes.

Aproveitando, porque não começa por reduzir o IOF para transações cambiais: Hoje pagamos 1,1% na compra de moeda em espécie ou remessas ao exterior e 6,38% para compras com cartão (débito, crédito e pré-pago) no exterior. Este imposto foi elevado em 2011 pela Dilma, que passou de 2,38% para absurdos 6,38%. Já não chegou a hora de diminuir isso?

Enfim, este governo está me parecendo que, assim como todos os outros, se preocupam somente em como vão fazer para receber mais dinheiro e de forma mais rápida, ao invés de realmente se concentrar em simplificar, aumentar a justiça tributária e criar um sistema que efetivamente seja eficiente para incentivar a produção e o emprego.

38 comentários

  1. "Tem que criar sim.
    Quem discorda disso é um comunista safado que não quer o bem da nação.
    Talkey".


    Obs. texto entre aspas.

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    1. pois é, o talkey disse antes que não criaria a CPMF, mas agora já está dizendo que quer entender melhor, quero ver os bolsominions bancarem a CPMF.

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    2. Bolsominion aqui.
      A CPMF com alíquota de 0,38% arrecadou 37 bilhões no seu último ano. Não é um valor que possa ser desconsiderado no orçamento público.
      Para não sangrar o pobre poderia ser cobrado tranquilamente 1% apenas dos que movimentassem mais de 10 mil por mês, por exemplo, com o resultado provisionado por movimentação e apurado mensalmente. Gastou mais de 10k não muda nada, gastou menos, retorna o recurso.

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    3. 09:45 - todos sabem que pra combater a inflação é preciso reduzir os gastos públicos, até o momento os gastos foram reduzidos?

      Criar mais um imposto pra conseguir equilibrar as contas, mas sem reduzir os gastos públicos posteriormente é coisa pra "liberal" inglês ver.

      Pra não sangrar o mais pobre - acredita mesmo nessa falácia de não sangrar mais o pobre?
      Quem é pobre, basicamente, só tem dinheiro pra pagar as contas (água, luz, telefone, internet, aluguel) e para a alimentação.

      Sem políticas de estímulo de aquecimento econômico, a tendência é ir ladeira abaixo, quando se tem que apertar os cintos, as pessoas não gastam, se for criar imposto pra fechar o caixa em tempos de crise, acabará penalizando a classe média, é assim que começa, um imposto aquim, outro ali, daqui a pouco a nossa carga tributária passará de 37%, pra 42%, 52%, 62%, sem a contrapartida de redução dos gastos públicos.

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    4. Putz, em pleno século 21 tem gente que acredita que a CPMF serve pra não sangrar o pobre, é por isso que papai noel ainda tem emprego, afinal, é preciso alimentar essas falácias.

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  2. Se a CPMF for uma forma de unificar todos os impostos, essa proposta teria meu apoio. Agora se for só mais um de uma miríade de impostos, minha total rejeição.

    Acho que Paulo Guedes deveria estudar uma nova forma de unificar e redistribuir os impostos entre União, Estados e Municípios. Além de criar uma proporcionalidade entre quanto o estado arrecada x quanto ele deve receber da União. Tenho certeza que isso seria mais um grande avanço.

    Os estados e municipios sofrem para fazer algo de legal localmente, pois não tem tantos recursos. Quase tudo fica com a união. Sem falar dos estados falidos.

    Acho que 40% para a União, 30% para os Estados e 30% para os Municípios criaria um equilíbrio fiscal.

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    1. Anonimo, concordo que temos que unificar e simplificar impostos, como eu já disse na postagem.

      O grande problema é esta fixação brasileira em fazer diferente do resto do mundo! Nenhum país civilizado usa, por melhor que seja a CPMF, será que vale a pensa sermos cobaias? A diferença entre teoria e prática, sobretudo em questões macro, é muito grande. Não seria melhor fazermos o arroz com feijão bem feito (modelos de tributação simplificados e altamente provados pelo mundo todo) ao invés de inventar uma lasanha?

      O mesmo se aplica a discussão da capitalização na reforma da previdência. Na teoria é maravilhoso, mas será que na prática.

      Sou contra fazermos qualquer coisa que já não esteja consolidado em outros lugares do mundo.

      Não tenho conhecimento para tratar dos percentuais entre União, Estados e Municípios, mas me parece lógico que haja uma divisão.

      Abraços

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  3. Esse artigo tem várias citações de estudos sobre o tema.

    https://rgellery.blogspot.com/2019/08/uma-contribuicao-causa-contra-volta-de.html

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    1. Mota, obrigado pela dica do artigo, muito bem elaborado.

      A conclusão é brilhante: "Colocar um imposto sobre transações é um desserviço ao esforço de fortalecer o financiamento privado. Some-se a isso as alíquotas altas, falam de 0,5% ou 0,6% nas duas pontas contra 0,38% da antiga CPMF, e as taxas de juros baixas e a imagem da bomba atômica usada pelo secretário especial da Receita Federal pode muito bem ser usada para o sistema financeiro. Jogar uma bomba atômica no mercado de intermediação financeira será um dos maiores ataques à agenda de reformas desde que ela foi retomada com a chegada de Temer ao Planalto."

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  4. Esse governo é especialista em tirar o foco de questões centrais para focar em temas que não mudam em nada a realidade sofrida do país.

    Aliás aproveito para mencionar que não últimos 4 anos esse país foi enganado várias vezes, diante de uma terrível crise econômica do qual a culpa é dos brasileiros em geral e não apenas do PT visto que enquanto as coisas estavam "dando certo" ninguém ligava para a irresponsabilidade fiscal do governo. Por último quando a crise começou a apertar vários setores da sociedade vieram dizer que se determinado "evento político" viesse a acontecer as coisas iriam melhorar. O primeiro foi tirar a Dilma, falaram que a crise acabava se tirasse ela, depois não acabou, aí falaram que precisava da Reforma Trabalhista, ela veio e o povo mais uma vez não viu o fim da crise, ai falaram que precisava passar a eleição, ai passou a eleição e nada de melhorar, falaram que tinha que esperar o Bolsonaro tomar posse, ai ele tomou posse! As coisas melhoraram? Não! Mais uma vez disseram que precisava esperar a Previdência passar, agora que ela está encaminhada as coisas continuam ruins e o povo mais uma vez é induzido a acreditar que a CPMF vai tirar o país da crise! Até quando vamos acreditar nisso?

    Enquanto isso as grandes empresas aumentam seus lucros e cortam empregos, o governo fala em reduzir a alíquota máxima do IR.

    Esse não é um país sério!

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    1. "falaram que tinha que esperar o Bolsonaro tomar posse, ai ele tomou posse! As coisas melhoraram? Não! "
      Cara, muita coisa está melhor e só a cegueira ideológica para impedir de ver isso.

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    2. Anon 22/08 21:16

      Exatamente, o Brasil é o eterno país do futuro. Todos os problemas serão resolvidos até dezembro, falta só definir o ano.

      Anon 23/08 09:34

      Poderia dar uns exemplos do que está melhor e que a cegueira ideológica não permite ver? Mas por favor descreva coisas efetivas e significantes.

      Abraços

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    3. Anon 09:34 - as coisas estão melhores em quê?

      Cite pelo menos 30 coisas que melhoraram.

      Obs. na minha opinião está a mesma porcaria dos governos anteriores.

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    4. 30 é pedir demais, se tiver meia-dúzia já tá de bom tamanho, rsrsrs

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    5. Não acho que 30 é pedir demais, o Brasil é um país grande e a Dilma saiu em 2016, portanto, já são 3 anos sem o PT e o Temer entregou o país de forma razoável, creio que 30 exemplos são satisfatórios.

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    6. o pior é que o Temer, supostamente um governo sem legitimidade, fez mais que o atual governo. A reforma da previdência que está sendo aprovada já estava pronta desde 2017, parida pela equipe do Meireles, e só não andou devido ao Joesley Day.

      Tô achando que pedia meia-dúzia de coisas significativas já é demais ... imagina 30!

      Abraços

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    7. kkkkkkkkkkkkk.

      Engraçado, basta pedir exemplos dos feitos concretos que supostamente o novo governo tem feito para que os minions sumam.

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  5. "este governo está me parecendo... preocupam somente em como vão fazer para receber mais dinheiro e de forma mais rápida, ao invés de realmente se concentrar em simplificar, aumentar a justiça tributária e criar um sistema que efetivamente seja eficiente para incentivar a produção e o emprego".
    Não tem como defender uma frase como essas baseado apenas no que foi dito sobre CPMF e desconsiderar todo o resto que já foi dito e feito que indicam completamente o oposto ao que você postou.

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    1. Anon 23/08 09:33

      Você excluiu uma parte muito importante da minha frase em que eu disse: "este governo está me parecendo que, assim como todos os outros, se preocupam ...".

      O importante na frase é que não vejo diferença entre este governo e os demais com relação ao apetite arrecadatório. Pelo menos até agora muito se falou e já se passaram 8 meses sem nenhuma evolução demonstrada com respeito ao novo modelo de tributação. Se o grande plano deles é a volta da CPMF, fico muito decepcionado.

      Abraços

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  6. Além dos efeitos econômicos, um imposto tipo CPMF seria o maior pé no saco no cotidiano.
    Hoje eu recebo salário em um banco (questão contratual), movimento, saco e deposito grana por outro banco (onde está minha reserva de emergência), transfiro pra contas digitais gratuitamente através do pagamento de boletos, transfiro pra corretoras pra fazer investimentos.
    Não deixo o dinheiro parado em bancão, sempre fica rendendo 100% do CDI numa fintech e tudo que posso pago por meio digital.
    Agora imagina cada uma dessas transações sendo taxadas, até aquelas onde transfiro dinheiro meu pra mim mesmo, que raiva. Teria que concentrar todos os serviços em um só bancão e/ou sacar em espécie pra ser taxado apenas uma vez e pagar contas em papel na lotérica.

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    1. Pois é Vinicius, tem tudo isso ainda.
      Não sei o quanto você viveu na época que existia a CPMF, mas é um saco ter que pagar imposto cada vez que faz um investimento, ou troca de um investimento para outro. Já não bastam as taxas, corretagens, etc. Com juros na faixa de 6% a.a. mais este monte de taxas, será difícil ter renda passiva neste país.
      Abraços

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    1. Isso aí ADP, principalmente impostos que não são usados em local nenhum. Obrigado pela visita.
      Mande notícias do Canadá! Está na área inglesa ou francesa?
      Abrs

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  8. Lamentável mais uma criação de imposto. decepcionante.

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    1. Exato Beto, este governo já me decepciona em muitas coisas, só falta decepcionar na área fiscal/econômica.
      Abraços

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  9. Ok, voltem com a CPMF, mas aumentem a produção de moedas pq as transações em cash vão disparar, era assim antes de 2007. Estava no começo da minha fase empreendedora e muita gente evitava pagar com cartão, fazer transferências ou pagamentos que não eram em cash pra escapar da tributação (eu mesmo fazia isso).

    Isso só vai servir pra aumentar a sonegação e dificultar o rastreio de transações. Estamos em 2020, come on!

    Abraço!

    Corey

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    1. Pois é Corey, uma lástima pensarem em CPMF. Não entendo a razão para quererem usar de criatividade para inventar coisas novas em um país tão complexo como o nosso. Todos sabemos que qualquer coisa deste tipo tem efeitos colaterais que muitas vezes não temos como identificar. Quer fazer um teste em economias pequenas, ok, mas num país como o nosso é foda. Não tenho dúvidas que o interesse é arrecadar no curto prazo e que se dane a visão de país para o longo prazo.
      Continue mandando notícias de Portugal, sabemos que não é fácil imigrar, mas encontre coisas para manter a cabeça ocupado que conseguirá superar as dificuldades.
      Abraços

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    2. Corey, muito pelo contrário, no Brasil estamos perto do fim do dinheiro em papel - https://tecnoblog.net/218632/pl-fim-dinheiro-especie/

      Provavelmente irão aprovar o projeto de lei de 2015 e vão retornar com a CPMF, não terá mamãe me dói, a tendência de fuga pelos gargalos do jeitinho brasileiro é de diminuição, ainda mais com um estado quase quebrado e ávido por recursos.

      O estado irá tributar cada vez mais os seus "cidadãos".

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  10. Boa a bordagem do Alexandre Schwartsman, que é um economista que eu admiro. Realmente, da forma que o Paulo Guedes está apresentando a ideia, tá parecendo chute

    https://www.infomoney.com.br/blogs/alexandre-schwartsman/post/9171540

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  11. Pelo jeito não vai ficar só na criação da CPMF:

    Guedes quer tributar aplicações em títulos imobiliários e do agronegócio - https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2019/08/guedes-quer-tributar-aplicacoes-em-titulos-imobiliarios-e-do-agronegocio.shtml

    Governo quer rever isenções de IR sobre títulos do mercado financeiro e portadores de doença grave - https://oglobo.globo.com/economia/governo-quer-rever-isencoes-de-ir-sobre-titulos-do-mercado-financeiro-portadores-de-doenca-grave-23907596

    Realmente, cada vez mais tributos, e como disse o anon nos comentários acima, quem discordar vai ser considerado um comunista traidor da pátria.

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    1. Pois é anonimo, a sede por arrecadação independe da ideologia. Se há governo, há sede de arrecadação!

      Mas é meio contraditório né, como pode alguém que reclama que o governo aumenta impostos ser classificado de comunista? rs ...

      Em teoria seria o contrário, ou seja, modelo comunista/socialista demanda mais governo e por isso mais impostos, já o modelo capitalista/liberal deveria diminuir impostos, pelo menos no meu entender.

      Abraços

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    2. É meu caro, quem estudou economia sabe que o aumento de impostos decorrem de governos considerados "progressistas", afinal, na visão econômica destes, é dever do estado distribuir e promover a "justiça social".

      Entretanto, o atual governo criou esse "espantalho comunista" com o intuito de classificar todas as críticas (construtivas ou não), como sendo de pessoas que não querem o "bem" o "progresso" do país.

      Se você criticar o aumento de imposto é taxado de comunista, vai criticar a reforma da previdência, novamente é taxado de comunista, vai criticar o porte de armas, pena de morte, aquecimento global, terra plana, tudo comunista.

      É triste ver isso, quem estuda minimamente sabe que o governo sempre irá buscar salvar a si mesmo, cabe a população se adequar, o estado não se importa se alguns grupos vão sofres, mas é mais triste ainda ver que familiares e amigos estão brigando por conta disso, se você gosta do governo é do bem, se você criticar é do mal, é um comunista safado, as pessoas em geral tem que entender que o estado não vai segurar a sua mão quando você precisar, ele não vai se importar se no dia de vencimento da sua conta de luz você não tiver dinheiro pra pagar, pois gastou no remédio, você não vai conseguir falar com o prefeito sobre não pagar o iptu pelo fato de ter que custear uma cirurgia ou a mensalidade da escola das crianças.

      Enfim, a participação popular é o mínimo que se espera para frear governos acéfalos (comunistas ou não), como forma de não descambar para o caos total, medidas de austeridade são necessárias, mas medidas de "burricidade" devem ser questionadas, e questionar não é coisa privativa de comunista.

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    3. Verdade Anon. Ouvi uma definição ontem que foi a melhor. O presidente está tão a direita, que na prática quase todo mundo está a sua esquerda, de modo que quase todo mundo é esquerdista!
      Abraços

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  12. Nova CPMF pra nós e aumento do fundo eleitoral pra eles: https://rgellery.blogspot.com/2019/09/a-nova-divisao-do-infame-fundo-eleitoral.html

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    1. pois é anon, eu já não entendo mais nada. Este país virou um circo

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  13. É meu caro EI, não tem pra onde correr, os depósitos e saques em dinheiro, além das transações eletrônicas estão inseridas na nova CPMF: https://g1.globo.com/economia/noticia/2019/09/10/governo-apresenta-proposta-de-imposto-sobre-movimentacao-financeira.ghtml

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    1. Anon, tenho visto esta chuva de notícias sobre a nova CPMF e inúmeros comentários da mídia a respeito, que me faz ter certeza que não passa de estratégia do governo de seguir jogando cortina de fumaça para atrair a atenção.

      Esta CPMF não vai passar, e o Paulo Guedes sabe disso, assim como já sabia que a capitalização não passaria na reforma da previdência. O objetivo é apenas atrair a atenção.

      Este artigo abaixo explica bem a estratégia.

      https://medium.com/tudo-pela-metade/voc%C3%AA-conhece-a-express%C3%A3o-cortina-de-fuma%C3%A7a-4c320cd6cea7

      abraços

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    2. Essa pode até não passar, mas a CPMF vai voltar, não se trata de apenas mais uma cortina de fumaça, ou melhor, pode até ser pra justificar a demissão do Cintra da Receita, mas agora o governo poderá "melhorar" a proposta da CPMF, guarde as minhas palavras.

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